No início do divórcio litigioso, Érika ganhou a causa em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A partir de hoje, a Justiça do Brasil tem 20 dias para ir buscá-lo e levá-lo à Penitenciária da Papuda, em Brasília. Não cabe mais recurso.
O caso está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da capital.
Representantes da Justiça Itinerante prestará serviços em Capitão de Campos no período de 26 à 29 de maio
STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
Corregedores
A exclusão já havia sido determinada em decisão judicial de 2011. Apenas neste mês, no entanto, foi oficializada pela Justiça de São Paulo
A TIM ainda poderá recorrer da decisão.
Teresina
Por excesso de prazo, judiciário solta dois acusados de tráfico de drogas em Piracuruca
Informação é jornalista Felipe Patury, de Época
Dias
Os salários chegam a R$ 19.383,88 no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Caiçara pode ficar de fora do Piauiense 2015
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OAB cobra criação de novas vagas em presídios no Piauí
Na sede da Secretaria de Justiça, a Tenente Coronel Júlia afirma que estão sendo feitas investigações para traçar o perfil do sistema penitenciário no Estado.
Novo secretário de Justiça quer melhorar sistemática de prisões provisórias
Caso não se cumpra a determinação do penhor, a justiça de imediato decreta a prisão do Secretário estadual de Fazenda
Firmino
Com a conclusão do processo, as indicações serão encaminhadas a presidente Dilma Rousseff, que possui a incumbência de definir quem assumirá o posto.
Segundo o advogado José Maria Costa, que defendeu o deputado Fábio Novo (PT), os desembargadores acataram a tese da defesa
O procurador eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa aos dois réus na ação em seu valor máximo, mais de R$ 100 mil
Expedição de RG, Carteira de Trabalho e CPF
De acordo com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar esse número corresponde ao alarmante índice de 25% do total de processos existentes em THE