Caso a prefeitura não forneça os leitos da UTI terá de pagar multa de R$ 5 mil por paciente.
Polícia
Promotor de justiça de Esperantina vai apurar morte de árvore no município
A aprovação ocorreu com 48 votos favoráveis e 5 contrários.
Novo corregedor de Justiça diz que foco é apoiar juízes de 1º grau
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da Vunesp até 25 de julho e custam R$ 216,57.
Apple já enfrentou disputas semelhantes nos EUA, México e China
Trata-se do maior processo de recuperação judicial já feito na América Latina
Baixado 1,8 milhão de vezes, "Sinesp Cidadão" mostra mandados de prisão. App também informa se veículos foram roubados ou furtados.
A ação da empresa deve questionar o plano de recuperação do estaleiro, que inclui cláusula isentando Eike de responsabilidade.
A Promotoria alega que documentos obtidos por autoridades da Suíça comprovam que Marinho recebeu propina
Justiça europeia diz que Google deve apagar dados pessoais de usuários
Gaeco do MP apura denúncia de pagamentos a assessores do Tribunal de Justiça
Assembleia aprova Corregedoria para punir servidores da Secretaria de Justiça
Após absolvição de Collor, Barbosa critica lentidão da Justiça no Brasil
"Alma lavada, vitória moral. E isso não tem preço", afirmou a bela.
A grávida de 29 anos chegou com fortes dores
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
"Sinesp Cidadão" checa situação de carros e motos; identifica até clonagem
A cobrança da família se dá em razão do acusado estar solto depois de se apresentar à polícia. “
São 150 vagas para ingresso e 66 remoção
Filho foi apontado como único herdeiro; decisão foi contestada por viúva
Ex-tesoureiro do PT será transferido para oura área do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF
As propinas teriam sido pagas entre 1998 e 2002, nas gestões dos tucanos Mário Covas e Geraldo Alckmin.
Desde a criação da Mega-Sena, em 1996, apostadores e seus amigos e parentes já questionaram um total de R$ 166 milhões em prêmios