De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Durante as buscas, os policiais se depararam com dois filhotes de arara-canindé presos em uma caixa de papelão.
Esta é a primeira vez que a Justiça do Trabalho piauiense é agraciada com o mais alto grau da premiação.
Os internos puderam conhecer os objetivos, valores, princípios, alcance e como se opera a Justiça Restaurativa
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
A Justiça Federal determinou que o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM.
Segundo o Ministério Público, o ex-vereador teria forçado uma estudante, de 23 anos, a praticar relação sexual com ele após uma festa
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano
No ofício, a PRF informou que negocia com o Ministério da Justiça e com o Ministério da Economia para viabilizar a complementação orçamentária.
O projeto é uma iniciativa da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico em parceria com a CAAPI e participação do TJPI.
A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal de Teresina
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Terceiro foi assassinado a tiros em sua residência no bairro Parque São Francisco, em Timon. A vítima estava na cozinha quando foi alvejada.
Nicolau Terceiro é sobrinho do ex-deputado federal Sétimo Waquim e da deputada estadual e ex-prefeita de Timon, Professora Socorro Waquim.
Durante consulta aos sistemas, foi constatado que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão preventivo.
O ex-governador do Maranhão é um dos cotados para ser ministro da Justiça e Segurança Pública
Segundo informações da DRCI, os investigados até então identificados, integrantes de uma mesma família, já haviam sido processados na Justiça Federal.
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
Desembargadora esteve reunida com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre