Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
A Justiça Federal determinou que o empresário José Eduardo Neves Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral seja transferido para o Batalhão Especial Prisional da PM.
Segundo informações da DRCI, os investigados até então identificados, integrantes de uma mesma família, já haviam sido processados na Justiça Federal.
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Justiça Federal investiga se Fernando André Sabag Montiel brasileiro agiu sozinho ou se há mais envolvidos no caso.
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
O STJ foi acionado para decidir se a competência da investigação do acidente era da Justiça Estadual ou da Justiça Federal
O general morreu por causas naturais e seguia internado no Hospital Central do Exército
O despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre o pedido de liminar foi feito nesta sexta-feira (11)
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Para o conselho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está descumprindo a Lei editada pelo governador Wellington Dias
As prisões foram realizadas na última quinta-feira (29) e foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que expediu mandados de prisão preventiva contra os dois criminosos.
Investigação aponta relação dos criminosos com aproximadamente 40 casos de assassinatos relacionados à disputa pelo estabelecimento das facções no município de Parnaíba
Felipe Santolia negou até o último momento que era o ex-prefeito de Esperantina, mas quando se viu sem saída soltou: "Tá bom vai, sou eu"
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio