Justiça Federal proíbe exploração de gás de xisto no Piauí
Justiça Federal suspende licitação do gás de xisto
A Operação Duas Rodas terá início, a partir da próxima sexta-feira, 20, e vai perdurar até a primeira semana de janeiro de 2014
Risco de contaminação de águas faz Justiça suspender leilão de gás de xisto no Piauí
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Guilherme Longo tem perfil semelhante ao de um psicopata
Quem souber qualquer coisa, se viu e se ouviu, por favor, denuncie!
O Fluminense também é protagonista do dia e pode ressucitar após o rebaixamento se herdar a vaga em caso de punição dos clubes
Deputados federais maranhenses respondem a processos na Justiça Eleitoral e no STF
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Stephen Brawn, de 22 anos, confessou à polícia ter publicado o vídeo na sua página no Facebook
Justiça determina governo a pagar R$ 100 mil de indenização a mãe de preso morto
Rosalba Ciarlini se manifestou pelo microblog twitter.
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
Justiça condena Pelé a pagar pensão de quase R$ 5 mil a netos
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (10).
Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
A prorrogação da prisão foi pedida pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro
Coronel reformado e dois delegados respondem por sumiço de vítima.
Christian se preparava para ir para a escola quando foi atingido.
Gays têm união reconhecida na Justiça
Governo do DF avalia abrir um 3º dia de visitas aos detentos da Papuda. Familiares de presos comuns criticaram privilégios de réus do mensalão.
Para deferir o pedido, o juiz se baseou nas provas documentais juntadas pelo autor.