Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Sentença reconheceu o relacionamento de 15 anos de Rosemary Barbosa da Silva com Valteno Cunha Barbosa como uma união estável
Acusada de matar marido, Elize continua presa em Tremembé, SP.
A menina, de quase dois anos, ficará com os pais de Marcos, um dos herdeiros da Yoki Alimentos.
O clube carioca alega que não há nenhum documento que comprove a dívida com o Baixinho.
Justiça libera candidatura de François
A medida visa à interdição dos alojamentos destinados aos jovens em São Januário
Processo refere-se ainda a cárcere privado, lesão corporal e outros crimes.
Decisão/Promotora da 63ª Zona Eleitoral, Clotildes Carvalho, confirmou que a permissão de propaganda nas praças tem o objetivo de "equilibrar o jogo"
Promotor,Carlos Rubem, é afastado pela justiça eleitoral na 5ª zona
Justiça estabelece multa a aérea que cobra mais de 10% por remarcação
Decisão obriga companhias a comprovarem o cumprimento de sentença. Caso não comprovem, cada empresa será multada em R$ 100 mil
Polícia Militar do Piauí recebe 2 mil armas do Ministério da Justiça
A atriz decidiu entrar na Justiça pedindo o direito de ver a neta Giulia, de 10 anos, livremente.
A família da juiza cobra condenação dos 11 envolvidos
As irmãs da magistrada, Márcia e Simone Acioli, afirmaram que a família está confiante na condenação dos 11 suspeitos do crime.
Proteste quer redução das taxas para quem já tinha contrato em 4 de maio
O cliente pediu que a concessionária fosse condenada a pagar indenização por danos morais.
Justiça veta entrada de menores de idade em shows da banda Chica Égua
Justiça Eleitoral transfere seções de lugar, confira
Justiça Eleitoral divulga lista de candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas
A medida afeta todos os servidores federais do País.
Um dos questionamentos da secretaria é sobre a forma como a tarifa é cobrada, além do valor repassado ao cliente.
Padre Herculano,Avelar Ferreira e Ricardo Camarço são indeferidos pela Justiça
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes