No dia 18 de setembro do ano passado, Yara Ataíde relatou nas redes sociais que sofreu agressões de Gilvan por sete anos
Lewandowski disse ainda que a PEC propõe que seja colocado, de forma expressa, na Constituição que as competências atribuídas à União não excluem as competências “comuns e concorrentes”
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Eles estavam presos desde o dia 19 de dezembro por envolvimento na morte do caminhoneiro Francisco Pereira da Silva Neto. Os agentes estariam atrapalhando as investigações.
Ministro da Fazenda afirmou que 'tem havido crimes envolvendo relações de consumo' e que a AGU foi acionada para tomar medidas judiciais. Crimes
O homem foi conduzido ao sistema penitenciário onde ficará à disposição da Justiça.
A proposta, mediada pelos negociadores do Catar, prevê uma trégua de seis semanas, com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos
Na recomendação, o órgão mencionou a promoção de uma ferramenta denominada Robozão de Vendas, que "prometia ao consumidor o ganho de altas quantias por mês"
No dia 5 de novembro, a Justiça determinou que fosse paga a pensão por morte, de R$ 941,33, para cada uma das filhas de Kassandra de Sousa Oliveira, que é uma das vítimas fatais do atropelamento.
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
O advogado de Lucélia Maria Gonçalves, de 62 anos, acusada de matar duas crianças envenenadas em Parnaíba, acompanhou a soltura da mulher nesta segunda-feira (13).
Procurada pela Justiça, Gracyanne Barbosa pode ser intimada dentro da casa do BBB 25
O jovem foi denunciado por tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (10).
Lucélia está presa na Penitenciária Feminina de Teresina e deve ser solta ainda nesta segunda-feira (13).
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou Ana Hickmann a pagar uma "pensão compensatória" no valor de R$ 15 mil por mês
Antony processa o Ajax exigindo o reembolso de multas que considera ilegais. A disputa decorre de sanções aplicadas ao atacante durante sua negociação de saída do clube holandês em 2022
As investigações ainda estão em andamento e quando foram concluídas, o inquérito será encaminhado à Justiça para adoção dos procedimentos legais
Os três indivíduos presos foram autuados em flagrante e permanecerão à disposição da Justiça.
A irmã de Gracyanne Barbosa, Giovanna Jacobina, que está confinada no BBB 25 junto com a musa fitness, já se envolveu em uma polêmica que foi parar na Justiça
Raimundo Júnior, novo presidente da OAB-PI, destaca a importância da educação e do compromisso com a justiça durante cerimônia de entrega de carteiras provisórias a novos advogados
A apresentadora foi sentenciada a arcar com o pagamento de uma pensão compensatória ao empresário no valor de 15 mil reais
A posse solene acontece nesta sexta-feira, 10 de janeiro, às 19 horas, no auditório do novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
No ano de 2022, Armando enfrentou um processo judicial após divulgar um vídeo no qual fez acusações contra Deolane, ex-esposa de MC Kevin, alegando suposta ligação dela com o PCC
Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.