O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem
Decisão é de processo julgado desde 2012 por porte ilegal de arma e pena foi substituída por serviços comunitários. Ex-jogador pode recorrer
Operação integrada da PM e Polícia Civil cumpre mandados e apreende maconha, revólver e dinheiro.
Decisão define os limites do poder do republicano para impor tarifas sem o aval do Congresso e pode afetar medidas aplicadas contra o Brasil
Neste primeiro momento, o objetivo foi informar os moradores do Bairro Ipiranga sobre o funcionamento do processo de regularização fundiária.
No total, foram apreendidos uma arma de fogo artesanal e quatro munições calibre .38. Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes.
Ação foi realizada após denúncia e resultou na apreensão de espingardas artesanais e munições
Suspeito se passava por especialista em enfermagem, tinha mandado de prisão por roubo e foi localizado com drogas, arma e munições.
Eles são investigados por causar um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil a pelo menos três vítimas no Piauí, estado onde as apurações tiveram início.
Decisão suspende medida do governo dos EUA que previa encerrar programas de reunificação familiar para latino-americanos
Animais eram transportados em gaiolas, sem documentação ambiental e sem anilhas de identificação
Entre os alvos estão Douglas Schwartzmann, diretor-adjunto de futebol de base do São Paulo, e Mara Casares, ex-esposa de Julio Casares
Segundo familiares, o produto foi adquirido de forma irregular e teria causado complicações neurológicas graves.
Espingarda de pressão e munições foram apreendidas durante a ação policial
A Operação Ouro Sujo foi deflagrada com foco no aprofundamento de investigações sobre crimes de receptação qualificada e comercialização ilegal de ouro e joias de origem ilícita.
Carga apresentava divergências na documentação e irregularidades no volume e na rota de transporte
Ação da PM na zona rural de Pio IX apreendeu quatro espingardas artesanais e duas armadilhas de ferro.
Moradores contemplados dos bairros São José e Novo Milênio devem comparecer ao local e horário indicados, levando documentos pessoais necessários.
Nesta primeira ação, foram recolhidos quase 500 metros de redes de pesca e diversos utensílios utilizados de forma irregular
Essa é uma grande oportunidade para garantir o registro da casa própria sem custos, além de obter esclarecimentos sobre o processo de regularização
Segundo apuração do portal "ge.com", grupo teve supostos ganhos ilícitos com venda de espaços no show da cantora Shakira
Ao realizar a inspeção no interior da cabine, os policiais localizaram um revólver calibre .38, acompanhado de munições intactas e deflagradas
A área desmatada fica a cerca de 150 km da zona urbana de Bom Jesus e pertence à comunidade tradicional Salto desde 2021.
Processo movido por ex-integrante do grupo cita apostas proibidas, dívida milionária e ligação com assessor político
Fiscais identificaram trechos já totalmente desmatados às margens do riacho Itararé.