Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
A PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em dinheiro vivo na residência de um dos alvos investigados
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.
Petista está no sítio Quintal do Lira, ao lado dos colegas: união no final
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Corte reconhece a legalidade da divulgação de pesquisa que indica possibilidade de vitória do petista no 1º turno.
Entre as grandes cidades do Piauí , Alvorada do Gurguéia aparece à frente da Capital Teresina
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
Proposta segue demanda da categoria e se alinha com Projeto de Lei de 2019 proposto pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF)
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
A proposta foi aceita pela governadora do Piauí, após solicitação do líder político da região, Silas Freire
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Uma nova rodada de negociação entre empresário e membros da prefeitura aconteceu na manhã desta quinta-feira (07/04)
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso