O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Demóstenes dará "satisfação" antes de decisão sobre cassação, diz defesa
CCJ decide nesta quarta se aprova cassação de Demóstenes
De acordo com os autores da ação, seria ilegal pois ofenderia os princípios da legalidade e moralidade pública.
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
ADUFPI impetra mandado de segurança contra TCU
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
Encomenda de morte de Fábio Brasil ia ser publicada e causou morte de Décio Sá
Dono de site que uniu Elize e diretor diz que não controla acompanhantes
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Um dos jogos virtuais mais badalados do mundo prepara versão com policiais do Bope.
Sobre a morte no "corredor da folia"
A prefeitura de Moscou negou no começo do ano uma solicitação para organizar 102 paradas
Senado quer elevar cotas em faculdades
PSB de Pimenteiras ingressou com representação por propaganda eleitoral antecipada
Alceu Navarro tinha sido afastado por recebimento ilegal de verba
PF investigará tentativa de golpe sobre precatórios
PF investigará tentativa de golpe sobre precatórios no Piauí
A cooperação com as prefeituras para disponibilização de servidores baseia-se na política de parcerias.
SEBRAE, Realiza Palestra e Qualifica pequenos e Micro Empreendedores em Morro do Chapéu
O protesto faz parte de uma manifestação de quatro dias chamada
Ministério Público entra com ação para proibir Piauí Cap
Procurador pede a imediata suspensao do Piaui Cap