Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
Julgamento abre pauta da sessão que marca reinício dos trabalhos do Poder Judiciário
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Soldado Igor Gabriel matou o jovem Alan Lopes em fevereiro
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Juízes inocentes vão entrar com ação na Justiça contra seus acusadores em audiência no CNJ