Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Segundo ele, cerca de 214 fósseis de insetos, que viveram no período dos dinossauros no Nordeste, estão sendo vendidos, de maneira ilegal.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei
Artista completaria 80 anos nesta sexta-feira e “Eu só quero um xodó” é sua música mais tocada e gravada no país
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Dia 05 de dezembro será sorteado o 6º carro
Noite de encerramento da Temporada 2020 inclui ainda obras de balé clássico em transmissão ao vivo e gratuita direto da capital paulista
O motociclista de 29 anos desobedeceu a ordem de parada dada pelos policiais e empreendeu fuga sendo necessária a realização de acompanhamento tático.
Médico alemão atendeu os ditadores
Em cartaz nos cinemas, filme fala sobre diferenças, mas também toca no drama dos animais enjaulados
No dia internacional da mulher, atletas amadoras e consagradas como Letícia Bufoni, Maya Gabeira e Marta relatam o que é ser mulher no esporte
O ministro considerou que esse procedimento é inconstitucional
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
As imagens vazaram na última semana
PF segue sem pistas da prefeita investigada por desvios na educação