Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
O Projeto da Nova Potycabana
O negro no Brasil e no mundo: Retrospectiva 2011
Com o decibelímetro digital, a Lei do Silêncio pode ser fiscalizada com maior rigor.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
Dr. Plínio Fontes, realiza com parceiros ato de cidadania
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
A pressa para votar diversos projetos resultou em situações inusitadas.
Os advogados solicitaram as medidas de segurança por causa das inúmeras ameaças que ela e família vêm recebendo
A legislação apenas define que precisa ser seguida a carga horária mínima de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de trabalho escolar
Segundo o governo, prazo será suficiente para aprovar Código Florestal.
Ele pode pegar até um ano de prisão.
Empreendimentos em Pedro II
Chesf recebe licenças para instalação das usinas hidrelétricas de Amarante, Palmeirais e Floriano
MP de Pedro II realiza Audiência Pública para tratar da Piracema
Empreendimentos que deram certo em Pedro II
Proíbido a Retirada de Material Arenoso do Aterro Sanitário do Município
A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff.
Empreendedorismo cresce em Pedro II
Segundo secretário Minc, metade será para recuperar parques atingidos.
Cerca de dez pessoas tentaram reintroduzi-lo na água, porém sem sucesso em virtude do peso do animal.
Só a educação trás até você uma melhor qualidade de vida
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
Artigos que tratam do pagamento de subsídios a ex-vereadores de Parnaíba podem ser revogados.