A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
O mundo, assim, com orgulho e esperança, vai se rendendo ao poder, ao talento, ao foco, à seriedade e à garra das mulheres
Atualmente, 12,41% do território do Piauí está protegido por unidades de conservação, incluindo 18 áreas sob proteção do governo federal.
O jurista destacou o papel primordial dos advogados e advogadas como agentes de transformação
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Lei é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, do PT
Plano prevê ações de infraestrutura e desenvolvimento, formação e capacitação de pessoal, melhoria de serviços públicos, inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança
A rotina dos três é compartilhada nas redes sociais. O trisal vive com seus quatro filhos e compartilham detalhes de seu relacionamento no Instagram.
Primeiro jogo do Brasil vai ser no sábado contra a Itália. O time treinou na Arena Paris Sul.
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
O programa abrange cirurgias reparadoras como otoplastia (correção de orelhas de abano), ginecomastia (excesso de mama em homens) e correção de estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a legislação já está impactando positivamente o ambiente corporativo
O presidente Lula enfatizou a importância da participação ativa dos ministros em reuniões interministeriais.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Em nota ele destacou que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas