O pacto será encaminhado para a Câmara Municipal de Cajueiro da Praia com o objetivo de virar lei, regulamentando muitas coisas
Pesquisa busca investigar a inclusão e acessibilidade
No documento encaminhado à prefeita e ao secretário de Meio Ambiente, o MPPI sugere ao município a adoção de medidas como a criação de plano de atuação emergencial para o período de 120 dias, a ser apresentado no prazo de 10 dias.
As pessoas responsáveis pelo registro ficam impressionadas com o tamanho e espessura do animal.
Vale lembrar que, segundo Jeová Alencar, a posse dos novos concursados deve ocorrer até o mês dezembro de 2022.
PL do deputado Franzé Silva (PT) tramita na Alepi com intuito de exigir comprovação para permitir acesso a locais de uso coletivo
Ministra falou sobre as mudanças nas leis que regem a situação do trabalhador brasileiro.
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Lei de Mediação: atividade técnica exercida por um mediador imparcial, sem poder decisório
As investigações sobre o caso tiveram início no mês de junho, quando a pessoa que estava tendo a foto usada pelo perfil falso denunciou o caso à polícia
Dessa vez, foram 15,08 m³ de madeira que tinha como destino o estado do Maranhão e estava desacompanhada de documentação ambiental válida
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
Do total da floresta amazônica maranhense, 76% já foi totalmente perdido nos últimos 30 anos
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve origem no estado do Ceará, em cima da serra, e se propagou atingindo o Piauí.
A promotora de Justiça do Piauí fala sobre a política nacional do meio ambiente no Brasil
Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população
Além dos prejuízos ambientais, o descarte inadequado expõe a população ao risco de problemas renais, gastrointestinais, motores e neurológicos.
Os interessados em aderir ao PPI podem realizar simulações de parcelamento ou o pagamento à vista pela internet
Os animais eram vistos com frequência em Barra Grande, mas estão desaparecendo, causando preocupação e revolta entre os moradores
Jumentos de Cajueiro da Praia são raptados após carne e pele aumentarem de preço no mercado
As flores dos signos correspondem ao tipo de vibração que cada um mais precisa. Confira, então, qual é a flor do seu signo.
O governador Camilo Santana sancionou, nesta sexta-feira (27), a lei que dispõe sobre aplicação de sanções administrativas para os servidores públicos estaduais.
A regularização fundiária com a titulação e matrícula do território em nome da comunidade traz bem-estar à comunidade.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.