O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
De acordo com o petista, há uma ação direcionada por parte da Prefeitura de Teresina, por meio de sua comissão de licitação, para beneficiar a Qualix
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
Pauta pertinente
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Trata-se do maior corte desde a posse de Lula em 2003. Razão é arrecadação de impostos, que ficou R$ 17,7 bilhões abaixo do previsto
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009