A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
Deputados apresentarão uma proposta nesta terça-feira. Decisão deve ser tomada ainda hoje
Vereador Rodrigo Martins (PSB) cita a lei que proíbe a exposição de placas nos estacionamentos
Ainda nas palavras do parlamentar “como o Presidente vai vetar uma lei que atende interesses de todo o Brasil com exceção de dois Estados?”.
Para a parlamentar as mulheres vem contribuindo consideravelmente no desenvolvimento e inclusão social
Cassações acirram bate-boca sobre favorecimento imobiliário em SP
A capital terá um salto de 21 para 29 parlamentares em dois anos e, por isso, será necessária uma “adequação” entre os vereadores
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), institui
A outra, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), deixa mais clara no texto a prioridade de aplicação do dinheiro em projetos de redução de desigualdades reg
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
A condecoração trata-se de uma lei de autoria da vereadora Teresa Britto aprovada em 2007.
Sessão do dia 8 de março, será em homenagem às mulheres e foi proposta pela vereadora Teresa Brito (PV)
Elvira Raulino e Mara ganham homenagem da Camara de Teresina
Em sua petição, Landim menciona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Paes Landim vai ao TSE contra reducao da representacao do PI
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
A Prefeitura de São Paulo repassou em 2009 mais de R$ 243,3 milhões para cinco das empreiteiras
Ele é acusado de receber recursos de fontes vedadas