Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.
Lula também fez críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
A senadora bolsonarista alegou que “estão relativizando muito a violência sexual contra crianças”
A lei proposta faz parte da revisão dos estatutos de 12 ordens profissionais, aprovada em Conselho de Ministros e que será debatida no Parlamento.
"É o princípio da justiça no governo Lula", disse o senador piauiense sobre a MP que cobre salários defasados há muitos anos
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.
Parlamentares mobilizaram uma votação relâmpago para repudiar a declaração do senador
Carreras ressalta que a proposta não viola o princípio da impessoalidade, uma vez que constitui uma medida educativa.
O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
Nascido em Teresina, no dia 9 de novembro de 1944, o artista deixou um importante legado na cultura brasileira e foi um dos principais expoentes do movimento Tropicália. O projeto segue agora para o Senado
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Além de suas ações em prol da inclusão e da saúde, Bárbara comentou durante a entrevista sobre questões políticas e reforçou sua pré-candidatura.
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas