A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Foi a 12ª semana consecutiva de queda. A ANP detectou a gasolina mais barata do Brasil em Anápolis (GO), a R$ 4,17 por litro.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O número já chegou a 799. O que mostra que superou a quantidade de desistentes nas eleições gerais de 2018.
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Até o momento a campanha do petista recebeu repasses de R$ 4,5 milhões; a maior parte vem do Diretório Nacional do MDB.
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O TSE decidiu manter restrições apenas sobre número e lote de imóveis, telefone celular e e-mail pessoal dos candidatos.
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro; antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto