Até então, o documento demorava quatro semanas para ficar pronto e o tempo foi reduzido para cinco dias.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Folia no segundo semestre havia sido aprovada por deputados estaduais
Segundo a imprensa americana, por segurança, senadores e deputados foram colocados em locais seguros dentro do prédio do Capitólio.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Imposto será anual e permanente para todos que viverem no país latino, incluindo estrangeiros.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
A decisão foi dada em uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski,
Uma pesquisa de opinião aponta que 90% dos espanhóis são favoráveis ao texto.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado