Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
A ida, de surpresa, do ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao Senado, nessa quarta-feira, trouxe à cabeça das pessoas uma série de interpretações
Leila Barros destacou a urgência de as escolas e instituições de ensino implantarem programas e ações de promoção da igualdade e de combate ao racismo
Com a nova redação proposta, cada partido ou coligação será obrigado a preencher o mínimo de 15% (quinze por cento) das candidaturas com jovens, respeitando os limites de idade estabelecidos na Constituição Federal.
Franzé Silva destacou a importância da justiça ser feita e servir como exemplo, incentivando todas as vítimas de discriminação e seus familiares a denunciarem casos semelhantes.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
Ele revelou ter enfrentado um entupimento de 98% em uma das veias. Atualmente, Tande é empresário, palestrante e comentarista esportivo.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
"Sextou, Brasil"Nos últimos dias, ele tem interagido bastante com os internautas do nosso país.
O poeta e professor piauiense, Elio Ferreira, faleceu aos 69 anos, após uma batalha de três anos contra o câncer.
Durante as buscas de hoje, a equipe obteve evidências que relacionam o indivíduo aos crimes.
Um dos pontos da proposta é o financiamento do "jornalismo profissional", o que poderia afetar a receita da publicidade digital
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).
Também participa da entrevista, Leila do Vôlei. O programa é exibido pela TV Meio, às 22h
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)