Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A declaração foi feita por Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Até o final deste ano, teremos a oportunidade de desfrutar de mais seis feriados nacionais que ocorrerão durante os dias úteis
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Sobre exigências para reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso de professores efetivos da Uespi
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, com o então presidente José Sarney
No mês de junho deste ano, a ação que versa sobre redistribuição dos royalties do petróleo foi encaminhada para o debate no Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
No certame já em curso, estão disponibilizadas 40 vagas (27 para Ensino Superior e 13 para Ensino Médio)
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.