A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
O valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020
Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor representa um salto de 88% na comparação com os R$ 312 milhões não resgatados em 2020.
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Adrilles Jorge diz que espectadores 'deturparam' um 'tchau'. Ato ocorreu enquanto ele falava sobre caso de podcaster que defendeu criação de partido nazista.
O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias
O reajuste anunciado pelo prefeito Diego Teixeira é maior que novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
A Educação já havia conquistado uma medalha de bronze, porém na edição de 2021 foram duas, demonstrando o avanço na olimpíada.
Presidente da APISOLAR, Jean Cantalice, diz que Ribeira do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia se destacam como grandes produtores de energia centralizada.
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Um vídeo feito por uma testemunha filmaram o momento em que o cachorro é abandonado nas ruas do Centro da capital
O Brasil enfrenta o Equador no dia 27, às 18h (de Brasília), em Quito. O duelo com o Paraguai será em 1º de fevereiro em Minas Gerais
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Em dezembro, foram registradas, em média, 2.036 decolagens diárias - melhor resultado do setor em 21 meses
Apesar da promessa de se desfazer de 17 estatais, o governo Bolsonaro inicia o seu último ano de mandato sem ter realizado nenhuma privatização
Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.