Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
Medida abrange administração pública federal
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
Decisão do magistrado gerou revolta entre estudantes da Universidade Federal de Goiás
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
O procurador Israel Gonçalves concedeu um prazo de cinco dias para que o reitor se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
Feira das Mulheres Empreendedoras traz a Cultura Quilombola em Monsenhor Gil com apoio do prefeito João Luiz
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Quem tiver interesse vale lembrar que o período de inscrições será de 7 a 28 de junho