O ranking das atividades econômicas de baixo risco foi divulgado nesta quarta-feira, 02 de agosto pelo MDIC.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Zenaide Maia foi informada pela coluna que estava inclusa entre os signatários do PDL de Flávio Bolsonaro contra o decreto de armas.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
O Governo estipulou que as taxas de juros são as mais baixas do mercado, indo de 4% ao ano a 8,16%
A vereadora Maryanne Mattos criou o projeto como uma forma de conscientizar a população sobre o combate ao crime.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
Requerimento foi apresentado pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
A estrutura de acessibilidade incluirá vagas de estacionamento para pessoas com deficiência o mais próximo possível da areia.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
Essa condição é capaz de prejudicar a qualidade de vida do paciente, seu desempenho no trabalho e seus hábitos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema