Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.
Se aprovado, o benefício será pago a motoristas profissionais e famílias de baixa renda
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
O Projeto visa fomentar a participação do jovem eleitor na politica através de parcerias com entidades públicas e privadas
Objetivo é mitigar as causas de sofrimento dos animais e proteger a população humana de zoonoses, endemias e agressões
Proposta foi protocolada na Câmara de Teresina pelo vereador Evandro Hidd
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Secretário estadual de Cultura recebeu o título de Honra ao Mérito no Crefito
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança
Vereador Evandro Hidd (PDT), autor do projeto, afirma que programa institui diretrizes para a PMT
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro