“Sem flexibilização, roubalheira seria muito maior", diz Romário
Se depender dos líderes governistas das duas Casas, o foco continua na votação das medidas provisórias
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas
Meio Ambiente lança edital para eleger Conselho
Rio de Janeiro adota cotas para negros e índios em concursos públicos
Embora as duas MPs tenham começado a vigorar desde a sua edição, elas perdem a validade sem o aval do Congresso.
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Assembleia aprova lei que regulamenta repasse de verbas para o carnaval
Prefeito sanciona lei que cria Fundo Municipal de Meio Ambiente
#assinaElmano e o vício do formalismo
Câmara de Pedro II, contúdo sessão do dia 30/05/2011
Mercado - Edição atual
O Projeto de Lei que pretende instituir o Novo Código Florestal possui várias irregularidades.
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.406/11, que cria 500 vagas de perito médico
Bons pagadores merecem privilégios
Missão africana e Banco Mundial visitam projetos em Campo Maior
Pelo menos sete medidas precisam ser votadas e estar prontas para sanção presidencial até o dia 1º de junho, sob pena de perderem a validade
Projeto de lei permitindo o uso de agrotóxico genérico será votado nesta quinta-feira
Faculdade Zumbi dos Palmares diploma profissionais
Coluna Mercado atualizada
Deputados do Pi e Ma se aliam para votação da criação do Gurgueia e Maranhão do Sul
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Assembléia discute salário mensal para trabalhadores sem piso
Projeto da Presidência da República vai para sanção presidencial
Plenário da Câmara aprova mudanças no CPP