Estupro
Serviço de vigilância somente pode ser executado por empresa jurídica, autorizada pela Polícia Federal
Seis capitais brasileiras irão receber apresentações da banda!
Defeito em carros pode ser considerado dano moral
Ação
Em 6 anos, taxa de aprisionamento aumenta 33% no Brasil
Condutores terão que seguir direto na Rua Ivan Tito e dobrar
O levantamento feito pelo site Congresso em Foco mostra que das 427
O deputado é o representante do circo na Câmara.
8ª Conferência Municipal de Saúde de Inhuma-Centro Pastoral Lar de Íris
Proposto pelo deputado estadual Aluísio Martins (PT)
O projeto é do deputado Aluísio Martins e está tramitando na ALEPI
Aluísio Martins apresenta projeto contra a cobrança abusiva de hospitais no Piauí
Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil.
A ação por conta de possível contratação irregular de servidores para ocupar diversos cargos no âmbito da fundação.
Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.
CNJ
Piauí se destaca com a Lei de acesso a Informação
População piauiense vai poder encaminhar pedidos de informações sobre o Estado através de uma página na internet.
Controlador alerta Poderes para Lei de Acesso à Informação
A proposta tem o objetivo de regulamentar a Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação: Ministério Público do Piauí é um dos mais transparentes do Brasil
Assim como a Câmara, medida vai cumprir a Lei de Acesso à Informação
Marco Maia assinou seis atos para regulamentar Lei de Acesso à Informação
Em reunião do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), em Fortaleza, o controlador-geral do Piauí vai apresentar os progressos da lei no Estado