Programa garante auxílio de R$ 850 para agricultores familiares do Nordeste e de Minas Gerais que estão sujeitos à perda da produção por estiagem ou excesso de chuvas
Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
PL aprovado pelos deputados prevê, entre outras medidas, auxílio emergencial de R$ 600 para atletas e profissionais do esporte de baixa renda
Município antecipa estratégias para reativar principal atividade
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União
No comunicado divulgado, a instituição de ensino federal fala da importância do mecanismo no país, como no sentido de garantia o exercício do direito de acesso à educação.
Três funcionários da Amazon que trabalham em um de seus centros de distribuição em Nova York, estão processando a empresa
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Proposta estende o benefício para outras categorias de trabalhadores informais e autônomos
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas
Trabalhadores informais que não tenham nenhum tipo de cadastro poderão se inscrever pelo aplicativo para receber o benefício durante três meses