A matéria de autoria do deputado Franzé Silva segue para sanção governamental
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
O prefeito João Luiz juntamente com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil, Miro Silva, lançam editais da Lei Paulo Gustavo
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos
A delegação participou da competição em 17 modalidades e trouxe medalhas em 12 delas.
Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil marcou para o próximo dia 14 de novembro o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura
O Estado teve um aumento significativo no número de medalhas de ouro. Em 2022, foram quatro, e este ano já acumulou um total de 11 medalhas douradas
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
No último domingo (29), o auditório do CRAS de Água Branca foi palco da Primeira Oitiva da Lei Paulo Gustavo
O cantor bolsonarista costumava criticar os recursos obtidos pelos artistas por meio da Lei Rouanet, chamando-os de "artistas safados"
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A proposição foi do deputado Henrique Pires (MDB), que já foi secretário nacional do turismo
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb a 27.050 profissionais da Educação Básica
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
As propostas serão analisadas e poderão se transformar em novos projetos de lei no Senado.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma presencial ou online, através do site de editais da Secult.
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Os professores receberão, como prêmio, um 14º salário. Já os estudantes das turmas avaliadas irão receber até um salário mínimo
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, ainda este ano serão lançados editais da Lei Aldir Blanc 2, também com investimento para o Piauí.