Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio apresenta projeto sobre uso de hidrogênio verde
Nesta quinta-feira (13), o chefe do Executivo Estadual cumpre agendas também em Parnaguá e Riacho Frio
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O evento teve início às 8h e se estenderá até as 18h, com entrada gratuita.
A distribuição do valor será realizada por meio de um edital público, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação federal.
Carlos Anchieta definiu que produção audiovisual colherá 70% da verba direcionada ao Piauí
O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
O Governo do Estado vetou artigos que tratavam a distribuição de medicamentos à base da planta pelo SUS
A proposta tem como intuito promover uma integração entre os programas governamentais que visam melhorar a alimentação da população brasileira.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
A polêmica advém de uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) ao Ministério das Comunicações na semana passada.
Em 2023, ao celebrar cinco anos de atuação no estado, a distribuidora já ultrapassou a marca de 200 projetos culturais patrocinados.
Os presentes puderam tirar dúvidas e apresentar as principais demandas dos artistas
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio.
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor