STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Governador por 10 dias de MT recebe pensão vitalícia
Humberto Bosaipo, do DEM, é um dos beneficiados.
Lula anuncia que vetará projeto de partilha do pré-sal e nordeste ficará só com o voto que deu.
Lula vai vetar projeto de lei que muda distribuição dos royalties
Governo do Estado não enviou projete do lei para criação do Conselho Estadual de Comunicação do Piauí para Assembleia Legislativa
MP abriu procedimento sobre licitação que a Qualix foi vencedora
No Maranhão todo mundo é ficha limpa.Será?
Relator do Orçamento muda proposta para dar aumento acima da inflação aos trabalhadores
Abdias: Se pudessem, colocavam o negro de novo na escravidão
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
A decisão é referente a um pedido de liminar feito no dia 7 de maio pelo advogado da acusada
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
90% das sucatas de Teresina não têm alvarás
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
O protesto por um novo júri foi feito com base em uma lei que existia na época da morte de Isabella
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)