Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
O documento enseja beneficiar comunidades tradicionais do Piauí.
Movimento
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Ela assume novamente a Procuradoria-Geral do Município.
Casa
Governador defendeu segurança jurídica na região do Matopiba
Ele afirmou que existem pistoleiros atuando nos Cerrados.
Municípios participam da discussão de regularização fundiária.
"Temos a Lei da Terra que permite a regularização", disse W.Dias.
Os descontos ofertados pelo programa são de até 90%
Reforma política na pauta da semana no Congresso
O Programa Minha Casa Legal possui dois eixos de ação.
As atividades serão realizadas em parceria com a Semar.
Vereadores parnaibanos discutem problemática das invasões de terras
A loteria é a primeira totalmente virtual em funcionamento no país
Prefeitura de VN monta equipe para dá suporte no cadastro no CAR