Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
A previsão é que o veto seja lido na sessão desta quarta-feira (29) e votado na próxima semana
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva
O Índice Firjan de Gestão Fiscal coloca Uruçuí no topo do ranking, evidenciando seu compromisso e eficiência fiscal.
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei que atende a funções na Fundação Piauí Previdência
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Independência do Brasil já foi usada para estimular ódio ao Supremo e fazer propaganda política de Bolsonaro
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
Essa proposta tem como objetivo a reintrodução do conceito de "voto de qualidade" com viés favorável à administração tributária.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas orçamentárias de estados, Distrito Federal e municípios
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
Enquanto uma ala está aberta ao diálogo; a outra ainda persiste na devoção pelo bolsonarismo
Segundo o projeto de lei do deputado Nicoletti, o Exército poderá atuar nessas áreas e ter a capacidade de captar, gerir e aplicar os recursos financeiros.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
Esse será o primeiro relatório da gestão do governador Rafael Fonteles.