O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com levantamento do Estadão, são 52 escolas que não sairiam do papel mais 99 obras paradas no estado
Senadores retiraram assinaturas para solicitar abertura de CPI, mas vão continuar os trabalho na Comissão de Educação
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais
Senador vê desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e prioridade a outros prefeitos
O presidente da Câmara ressaltou que o preço do barril baixou e a empresa não reviu o aumento anunciando na semana passada
Após vetar o projeto em outubro do ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu implementar a medida.
A Secretaria de Finanças demonstrou e avaliou em plenário as metas e os riscos fiscais do 3º Quadrimestre de 2021.
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
A prestação de contas da gestão foi conduzida pelo secretário de administração, Dr. José Ângelo e o contador Igor Barros.
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
A prefeitura de Esperantina realizou a audiência pública para apresentação das metas fiscais do segundo semestre de 2021
Secretário diz que, inicialmente de forma alternada, todos os alunos terão aulas presenciais e remotas.
Na audiência, assinada por todos os vereadores, foram ouvidos as opiniões da parte propositora da proposta e dos trabalhadores da educação.
Professor em início de carreira vai receber mais de R$ 4 mil e com outros aditivos a remuneração pode chegar a R$ 5.350,00
A prefeita Ivanária Sampaio, anunciou juntamente com os secretários o valor do piso nacional dos professores
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
Em virtude do avanço da Covid-19, serão adotados protocolos que permitam distanciamento social no Plenário
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
O Estado encerrou 2021 com mais de R$ 1,2 bilhão investidos, o maior nível de investimentos da história feito em um mesmo ano.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
Programa vai destinar "vale-gás" de R$ 52 para famílias com renda de até R$ 550