As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Lei do vereador Evandro Hidd voltada para diabéticos foi sancionada
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
A legislação também dá o direito aos estudantes com doença celíaca, provocada pela intolerância ao glúten.
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
Por lei, serviços têm que ser prestados em até 15 minutos
Paciente com ‘não ressuscitar’ tatuado causa dilema ético nos EUA
Conheça sobre o Manthus
Advogado afirmou que celular passou por assistência técnica
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
Tal orientação foi estabelecida pela matéria do deputado Flávio
O projeto visa atender aos mais de 200 mil diabéticos, sendo 16.280 somente em Teresina
Se a lei for aprovada, vai oferecer um tratamento mais humano aos piauienses.
Elmano Férrer veta Lei Enzo, mas já existe lei garantindo a distribuição de medicamentos para diabéticos