As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
A legislação também dá o direito aos estudantes com doença celíaca, provocada pela intolerância ao glúten.
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
Tal orientação foi estabelecida pela matéria do deputado Flávio
O projeto visa atender aos mais de 200 mil diabéticos, sendo 16.280 somente em Teresina
Se a lei for aprovada, vai oferecer um tratamento mais humano aos piauienses.
Elmano Férrer veta Lei Enzo, mas já existe lei garantindo a distribuição de medicamentos para diabéticos