Para garantir a tramitação do projeto é preciso coletar no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, que corresponde a 1% do eleitorado.
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
O contrato deverá ser assinado em breve e terá a duração de 35 anos
Com operação em Parnaíba já são 195 traficantes presos no Piauí em 2012
Polícia cumpre 39 mandados de prisão e busca e apreensão em Parnaíba
As infrações leves estão bem acima do número de autuações médias.
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Aspectos jurídicos sobre a preservação do Patrimônio cultural
A superintendente viaja nessa quarta (20) para Brasília e no próximo dia (28) para Manaus
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
TRT arrecada mais de R$ 3,6 milhões em acordos e leilões
Bolsa Família reduz carteiras assinadas,mas garante poder feminino
O objetivo é preservar a saúde e o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade
Secretário ministra palestra sobre leis de incentivo à cultura
Câmara vai apurar vazamento de lista de faltas
STF nega recurso e recoloca Heráclito Fortes na lista de Ficha Suja
A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que previa a permissão de medicamentos sem receitas em supermercados.
Robert diz que população só vai saber na 2ª se renunciou para diputar Prefeitura
Alfredo Barbosa foi absolvido de processo por infidelidade partidária
Atualmente, se um animal é encontrado na rua, o tutor não pode ser punido.
Na ocasião, o prefeito Elmano Férrer assinou o decreto que define a sistemática do Orçamento.
Wilson Martins veta artigo e Cartórios terão que fazer concurso público
MP recomenda suspensão de repasse de recursos públicos para jogo do Flamengo
PT pode indicar o vice de Kleber em Picos