O montante adiciona estará disponível a partir desta quinta-feira, dia 27, até o próximo dia 31.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
Por conta dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, o próprio governador chegou a ser afastado do cargo
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Para participar do programa habitacional, os trabalhadores precisam apresentar a comprovação de sua renda mensal
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Uma primeira versão desse texto foi vetada pelos representantes da Venezuela que consideraram o comunicado muito favorável à oposição do país
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Marcelo Álvaro Antônio, do PL de Minas Gerais.
O projeto busca promover a qualificação desses agentes e fortalecer o sistema de segurança do país.
Além disso, a lei também proíbe a alteração do sexo nos documentos de identidade.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A PRF faz um alerta aos condutores sobre as graves consequências decorrentes do excesso de velocidade
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados