Para o conselho, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) está descumprindo a Lei editada pelo governador Wellington Dias
Artigo do advogado Afonso Morais aborda procedimentos para evitar ações de um perseguidor. A punição para essa crime é de reclusão de 6 meses a 2 anos
A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela ANP aumentou 19% no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
A Prefeitura de Valença, publicou na tarde desta terça-feira (03), um novo decreto municipal que estabelece regras para o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Força Tática de Esperantina deu cumprimento ao decreto estadual em vigor, no que tange ao horário de funcionamento de bares e restaurantes
O modelo de votação que será defendido por ela será o Distrital Misto, que seria uma transição para o Distritão
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
O presidente afirmou durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que todos os brasileiros que quiserem serão vacinados até o fim do ano
A Prefeitura de Valença publicou nesta terça-feira, 1º de junho um novo decreto reforçando as medidas para combater o coronavírus no município, restringindo
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Até então, apenas gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a Covid-19 no Piauí