Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.
Após dias de impasse sobre direitos da pesca, dois lados chegam a consenso
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
A Suécia abandonou no mês passado sua estratégia de permitir a abertura quase plena de sua sociedade e anunciou novas medidas de controle
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Os candidatos às eleições municipais poderão iniciar a campanha, divulgando as suas propostas e pedindo votos e a Rede Meio Norte abre a campanha com debate às 18h com candidatos à Prefeitura de Teresina.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.