Com novidades, lei amplia destinação do uso do fundo partidário, inclusive sem necessidade de prestação de contas
Uma nova lei na Alemanha está perturbando o sono da empresa
O projeto vem sendo executado há mais de cinco anos e nesta nova etapa de atividades a grande novidade será a abordagem especial voltada para os meninos.
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Mãe pode amamentar por até 30 minutos a cada duas horas
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A população coivarense deverá escolher os representantes que irão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes do município nos próximos quatro anos (quadriênio 2020-2024).
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
O banqueiro de investimentos estadunidense, em outubro de 1987, comprou um bilhete aéreo vitalício de primeira classe da American Airlines.
empresas se tornaram responsáveis por garantir que o lixo gerado por seus produtos tenha um destino adequado
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Na ação, o representante do Ministério Público do Piauí explica que uma das ilicitudes cometidas pelo prefeito consistiu nas sucessivas prorrogações de contrato com empresa por meio de aditivos contratuais sem realização de nova licitação
As ações fazem parte da campanha Não te Dei Liberdade