A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal
A lei 11.738, que determina o piso, prevê reajuste todo mês de janeiro.
A Câmara dos Deputados vai votar, já na primeira semana de volta aos trabalhos legislativos
Comarcas deixavam documentos em abertos para arterarem dados de terras griladas
Polícia Militar destinará mais de 500 homens para Operação Carnaval
Mais de 80% dos estacionamentos rotativos do centro de Teresina estão funcionando sem alvará necessário para isso.
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2012 Inicia com Impacto nas Contas das Prefeituras
Novo Salário Mínimo Nacional de R$ 622 já está em Vigor
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
A prova pode ter até cinco horas de duração.
A possibilidade de manutenção do plano coletivo já era prevista na legislação.
“As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade
Decisão do Conselho de Ética da Câmara valerá como "jurisprudência"
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 21/11/2011
O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
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As pessoas com este perfil estão proibidas de decorar a casa por ocasião
Pela superlotação dos presídios e por bons antecedentes, Murray pode não ser preso se for condenado.