A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
Entre os títulos, o mais utilizado é o de pastor/pastora, com mais de 51% dos casos (4.426)
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
Ele diz ainda que pensa numa administração ousada, moderna e democrática. “Vamos criar subprefeituras com conselhos eleitos pelo povo. Assim vamos dar voz à população e conhecer as prioridades”, finaliza.
Essas queimadas foram o foco da operação Maitáá, deflagrada na segunda-feira (14)
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14), segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A maioria ocasionada pela ação humana, realizada sem as medidas de segurança necessária.
O empresário já havia sido preso com armas e drogas no ano de 2014.
Polícia Federal investiga falsificação de documentos em processo de aquisição de arma de fogo