Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Marden Menezes é candidato à reeleição na chapa do PSD
Pedidos ainda serão analisados pelo TRE-PI, que tem até 14 de setembro para decidir sobre os registros
Taxa das blusinhas deve ser votada nas duas Casas nesta quarta; expectativa do governo é conseguir aprovar o fim da 6x1 no plenário nesta quarta
PLOA enviada ao Congresso prevê restrições a aumentos reais caso metas fiscais não sejam cumpridas
Governo federal projeta superávit de R$ 18,6 bilhões em 2027, primeiro ano de mandato do próximo presidente. Meta fiscal entra em discussão no Congresso.
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
João Pedro Oliveira de Sousa cursava Engenharia Ambiental e Sanitária e também atuava como atleta de vôlei
Governador participou da tradicional Procissão e Missa dos Vaqueiros e, em seguida, reuniu apoiadores em ato político do Time do Povo.
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Samira Costa Correia e o filho Yan Kaleb Costa Santos foram mortos em julho, na zona rural de São João Batista
Andrei Rodrigues defendeu atuação técnica e imparcial da corporação durante formatura de novos policiais
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família
A publicação foi feita por Dirceu no dia 22 de agosto.
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Laudo analisou gastos da produção, mas não auditou o fundo Havengate, que teria repassado cerca de R$ 61 milhões ao longa
Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
A nova estimativa representa um aumento em relação ao valor de R$ 1.717 previsto anteriormente pelo governo.
Plano de governo da candidata do PCO reúne propostas que, em parte, dependem de mudanças na legislação federal
72 anos após a morte de Getúlio Vargas, o Brasil continua polarizado e desigual. Analise a herança de Vargas e a atual polarização política do país
Cerca de 521,9 mil contribuintes receberão R$ 1,2 bilhão
STF mantém suspensa a Taxa do Lixo em Teresina. A decisão do Supremo Tribunal Federal não permite reexaminar a decisão do TJ-PI sobre o reajuste da taxa.
Juíza federal americana anula política que suspendera vistos de imigrante para 75 países. Decisão considera medida contrária à lei.