O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa.
Resultado final destas cidades ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas.
Candidato a vice-prefeito em Palmeirais não apresentou os documentos exigidos pela lei eleitoral
Temas como votação da Lei da Ficha Limpa e rombo no orçamento da Prefeitura de São Paulo foram abordados por candidatos
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
O texto exclui a necessidade de consulta à professores e estudantes ou formação de uma lista para escolha dos reitores
Presidente coordena a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário