Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
Os promotores Leida Diniz e Edilson Farias foram os autores da ação
Audiência pública sobre o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo
Está mais fácil formalizar empresa em Barras
Nota de esclarecimento sobre a prisão de Ivan Carlos Panichi
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na terça-feira e aplica a pena de suspensão ao promotor
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Na Indonésia, menino de dois anos que fumava até 40 cigarros por dia larga o vício .
Cada 12 horas de frequência escolar poderão reduzir um dia de encarceramento
A candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97
TSE ratifica candidatura de Roseana ao governo
Michele chegou ao país no final de abril e teve que aguardar o julgamento de dois recursos
Reunião de trabalho orienta promotores eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral
Detran retém 2 mil carteiras de habilitação de motorista por suspeita de frauide nas provas de legislação de trânsito
Sumiço dos cartões de crédito.Ninguém os recebe
Ele foi condenado por publicar fotografias de mulheres com pouca roupa.
Lei da Ficha Limpa impede candidatura de condenados por esses tribunais.
Audiência Pública
Para gestores de cultura reunidos em São Paulo, a revisão da Lei Rouanet é fundamental
Afastamento de juiz foi motivado por representação do Ministério Público
Juiz determinou que hospitais da região fossem consultados para a execução da sentença.
De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão