Uma carta
De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Jornalista sofre para conseguir documentos
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Na maior parte dessas citações, tratou Dilma por “companheira”, às vezes por “querida companheira”
Trata-se do maior corte desde a posse de Lula em 2003. Razão é arrecadação de impostos, que ficou R$ 17,7 bilhões abaixo do previsto
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
TCU recomenda revisão de critérios para distribuição de FPM
Violência Doméstica: Uma Realidade Global
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O órgão público competente terá prazo máximo de 30 dias para dar resposta ao cidadão que busca informações públicas.
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
TSE julga recurso contra decisão que rejeitou pedido para que petistas fossem punidos por discurso em Araçuaí
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado