O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na aberturar dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Alexandre de Moraes destacou a necessidade de regulamentar as redes sociais
A decisão de arquivamento foi baseada na ausência de elementos que demonstrassem conduta dolosa ou provas de uma ação intencional
A reforma trabalhista de Milei já havia sido suspensa pelo tribunal, atendendo a uma solicitação da Confederação Geral do Trabalho da Argentina
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Ex-presidente fez a afirmação na tarde desta segunda-feira, 29, em entrevista a emissora de TV. No entanto, ida de Carlos à PF pode ter a ver com outro caso
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel
Os decretos detalham a distribuição desses recursos para diversos órgãos, com o objetivo de atender às demandas específicas de cada setor contemplado.
Documento enfatiza que as despesas devem ser estritamente limitadas aos créditos orçamentários e aos valores repassados a título de cota.
Piauí se destacou com investimentos divulgados de R$ 1,5 bilhão, resultando na criação de 17.587 postos de trabalho
Ato convocado pela maior central sindical do país tem adesão de funcionários de bancos, comércio e caminhoneiros
Ao todo, foram realizadas 12 audiências de mediação e/ou conciliação, onde oito delas resultaram acordos, isso corresponde a 67%
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
O influenciador Itallo Bruno, preso no último dia (11) de janeiro, foi solto junto com sua mãe, irmã e amigos. A informação foi confirmada ao meionorte.com por uma fonte
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
A nomeação dos homens e mulheres fazem parte de um reforço significativo na segurança pública piauiense
Além disso, Rafael Fonteles anunciou concurso com 400 vagas para a Polícia Penal
Antônio Rio Palhares ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Institucional da PGR, com um salário de R$ 5,2 mil
Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação
Autoridades destacam a urgência de regulamentar as plataformas digitais após os eventos do 8 de janeiro. Em discursos unânimes, condenam os ataques à democracia e enfatizam a necessidade de responsabilizar os envolvidos