Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
A maior parte dos gastos de Bolsonaro foi devido às diárias pagas durante suas viagens internacionais.
Ex-presidente superou outros governos em despezas durante 1º semestre de 2023
Relatório da STN aborda o esforço necessário para estabilizar a dívida em diferentes cenários e inclui uma análise de sensibilidade em relação aos parâmetros macroeconômicos.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (12), a nomeação de 19 candidatos aprovados para o cargo de Delegados de Polícia- 3ª Classe.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
O projeto tem como objetivo trazer inovação para o local, com foco na prática esportiva e socialização
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
A equipe médica acionou a Polícia que identificaram marcas pelo corpo da criança, inclusive no rosto e sinais de violência sexual.
O evento, em sua 3ª edição, oportunizou atividades para todas as idades, além da emissão de documentos e trabalhos em saúde.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.