País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Desse montante, o governo do estado recebeu R$ 727,01 milhões, enquanto os municípios foram contemplados com R$ 1,05 bilhão no início do ano.
O caso veio à tona após denúncia da vítima mais velha. Ela divulgou por meio das redes sociais que havia sofrido abuso sexual aos 10 anos de idade
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
A polícia ainda informou que objetos destinados à comercialização de drogas e dinheiro trocado foram aprendidos.
Alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos
De acordo com o projeto, a campanha terá duração mínima de um minuto
No evento, segurança vai ser um dos quesitos garantidos, principalmente para as mulheres, que vão contar com um reforço a mais
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O objetivo é investigar fatos de natureza grave e atuação de organização criminosa
O ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, reafirmará à Polícia Federal que não possui conhecimento sobre o suposto esquema de arapongagem na Abin, mantendo sua convicção de que não será alvo de operações.
O pai da criança é o médico Felipe Zecchini Nunes, ele é chefe do pronto-atendimento da unidade de saúde onde ocorreu o parto
Domingos Brazão foi um dos cinco conselheiros que foram temporariamente detidos em 2017, em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio.
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Na última quarta-feira (17), foi descoberto que, na verdade, a nota que consta no INEP é 680.
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.